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A compra de imóveis no Brasil envolve certas burocracias, além de uma extensa lista de documentos, a fim de resguardar as partes. Seja para compra de uma casa, um apartamento ou de um terreno, há sempre uma preocupação com a documentação para compra de imóveis.

Você sabe quais são os documentos necessários para a compra ou venda do seu imóvel? Confira aqui tudo que você precisará quando for realizar o negócio e onde poderá consegui-los:

Qual a documentação para compra de imóveis?

A listagem de documentos varia de região para região, mas o comprador deverá tomar ciência se o vendedor ou o imóvel têm algum impedimento que possa barrar a negociação.

Se o vendedor tiver alguma dívida, ele deverá ter outros meios, ou até outro patrimônio, para cobri-la antes de vender o bem. Você deverá observar também se o imóvel tem algum débito fiscal, como IPTU, e débito orçamentário, como condomínio. Fique atento, pois se isso não for observado ficará sob sua responsabilidade quitá-los. 

É importante que o vendedor esteja com todos os documentos em dia antes de escriturar um imóvel, além do que o Imposto de Transmissão Inter Vivos, conhecido como ITIV ou ITBI, deverá estar quitado.

Os documentos necessários para o vendedor

  • RG e CPF;
  • Certidão de casamento ou união estável com regime de bens: se o bem a ser vendido for advindo de uma herança que é só dele, o cônjuge ou companheira terá que se manifestar mostrando ciência com a venda. Se o bem a ser vendido pertencer ao casal, ambos deverão apresentar os documentos pessoais para concretização do negócio. 
  • Certidão Negativa: Por meio da Certidão Negativa, o vendedor poderá tomar ciência se há alguma informação acerca de processo cível ou criminal que envolve o imóvel.
  • Matrícula Atualizada: poderá ser solicitada no cartório, onde serão repassadas todas as informações atualizadas do bem, com certidão de ônus reais para averiguar se o imóvel não está sendo impedido por alguma ação. É preciso que o vendedor mostre que o imóvel esteja livre e desembaraçado para realizar qualquer negócio.
  • Certidão de situação fiscal/IPTU: esse documento é obtido na Prefeitura onde o imóvel está localizado. Ele serve para mostrar se existe alguma pendência fiscal.
  • Habite-se: também é um documento que é emitido pela Prefeitura onde o imóvel está localizado. Esse documento comprovará que o imóvel estará apto para moradia. Se o imóvel não tiver o Habite-se, caberá ao vendedor informar ao comprador sobre essa pendência. O comprador, caso resolva comprar assim mesmo, ficará sob sua responsabilidade a emissão do documento.
  • Declaração de inexistência de débitos condominiais: caso o imóvel faça parte de algum condomínio, caberá o proprietário requerer junto ao síndico uma declaração que comprove estar em dia com as obrigações internas.
  • Certidão enfitêutica: a emissão desse documento serve para imóveis ou terrenos que tem como real proprietário a União, Município ou Entidades Provadas como igreja católica. Quem tiver a intenção de comprar esse tipo de imóvel, deverá tomar ciência que dele só terá a posse, o direito de usufruir e não a propriedade do imóvel ou lote.
  • Contrato de Compra e Venda: documento necessário que deverá conter todas as informações do bem que está sendo negociado, informações do vendedor e comprador, valores, forma de pagamento e multas.

Os documentos necessários para o comprador

Após várias pesquisas de mercado, a melhor opção, o melhor valor e a melhor compra, o próximo passo é dar início ao trâmite dos documentos necessários para a aquisição do novo imóvel. Veja quais são os documentos necessários que o comprador terá que providenciar conforme o seu perfil:

Para pessoa física:

  • Documento de Identidade (RG);
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Comprovante de Residência;
  • Comprovante de Estado Civil;
  • Cópia da Certidão de Casamento constando o regime de comunhão de bens (caso o comprador seja casado).

Para pessoa Jurídica:

  • Contrato Social;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos representantes legais;
  • Cédula de Identidade (RG) dos representantes legais;
  • Última alteração contratual;
  • Cartão do CNPJ;
  • Balanço atualizado;
  • Os 3 últimos extratos bancários (PJ);

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 Leia também: Quais os documentos necessários para um financiamento imobiliário.